CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REGULAMENTO

Através deste Contrato de Prestação de Serviços e Regulamento, a EMPRESA FitDance regula a contratação, pelo ALUNO, do direito de utilização dos serviços da EMPRESA, nas condições aqui estipuladas:

Serviços: Disponibiliza espaço para a prática de FitDance, especificamente para as modalidade Classic, Swag e Kids/Teen com carga horária de 1h de aula:

• Sendo o CLASSIC: O programa que revolucionou o conceito da Dança, tornando-a mais divertida, democrático, desafiadora e dinâmica.   
• Sendo o SWAG: Aqui englobamos atitude e comportamento, evolua sua técnica através do programa mais desafiador.   
• Sendo o KIDS/TEEN: Especialmente criados com acompanhamento de especialistas para a diversão e desenvolvimento das crianças e adolescentes.

A aula é contratada pelo aluno, diretamente pelo site do FitDance Space (www.fitdancespace.com), momento no qual o aluno define a modalidade contratada, efetua a escolha do dia de aula através da reserva na sala e, por fim o pagamento de acordo com os créditos escolhidos. Ressaltando que, ao efetuar a compra dos seus créditos, estes terão validade de acordo com seu respectivo plano de compra.

Pagamentos: As condições de pagamentos das aulas no FitDance Space são através da modalidade cartão de crédito, podendo ser dividido em até 3x, sendo os valores:

• AVULSO — R$45,00 (quarenta e cinco reais)
• PLANO MENSAL — R$290,00 (duzentos e noventa e nove reais)
• PLANO TRIMESTRAL — R$720,00 (setessentos e vinte reais)
• PACOTE 05 AULAS — R$175,00 (cento e setenta e cinco)
• PACOTE 10 AULAS — R$300,00 (trezentos reais)
• SMALL GROUP — R$600,00 (seiscentos reais)

Cancelamentos e transferência de planos/créditos: O ALUNO poderá solicitar diretamente no site o cancelamento/ausência de aula reservada, com a antecedência de 04 (quatro) horas antes do início da aula, caso contrário a aula será cobrada normalmente. É expressamente proibida a transferência de planos ou créditos para terceiros, ou seja, ele é único e instransferível.

Atrasos: A EMPRESA tolerará atrasos de, no máximo, 5 (cinco) minutos do horário reservado pelo aluno, sendo que, ultrapassado esse tempo, a EMPRESA considerará a ausência do aluno, podendo, nessa hipótese, fornecer o lugar à alguém que esteja na lista de espera, não sendo devido, ao aluno ausente, qualquer valor a título de reembolso.

Reembolso: Se por qualquer motivo, a unidade contratada da EMPRESA ficar impossibilitada de prestar o serviço contratado durante a vigência do pacote, ficará automaticamente assegurado ao ALUNO o direito de utilizar todo o período remanescente em outra unidade da EMPRESA a ser indicada por esta, ou na impossibilidade total de prestar o serviço contratado durante a vigência do pacote, ficará automaticamente assegurado ao ALUNO o direito de reembolso.

Responsabilidades: Ao aceitar o presente contrato, o ALUNO declara e se obriga a cumprir todos os termos estabelecidos e habituais, regras e instruções verbais ou não.

As aulas da modalidade Classic e Swag tem a faixa etária a partir de 14 anos.

DECLARA O ALUNO, AINDA, QUE:

1. Concorda em assumir total responsabilidade por todo e quaisquer danos ou prejuízos por ele causados em relação às aulas, equipamentos e espaço físico.

2. Declaração de saúde: Ao concordar com o presente contrato o ALUNO declara que preenche o “Questionário de Saúde” apresentado pela EMPRESA no ato de sua primeira aula, e que:

• Nenhum médico já lhe informou em qualquer ocasião que possui algum problema cardíaco e que deverá praticar atividade de dança oferecida pelo Estúdio FitDance.
• Não sente dores no peito quando pratica atividade de dança.
• No último mês não sentiu dores quando praticou atividades de dança.
• Nunca apresentou desequilíbrio ou instabilidade motora devido à tontura e/ou perda de consciência
• Não possui qualquer problema ósseo ou articular que poderia ser afetado pela atividade física, segundo informações de seu médico.
• Não toma atualmente qualquer medicamento para pressão arterial e/ou problemas de coração e encontra-se neste ato em plenas condições de saúde, e apto a realizar atividades de dança.
• Não é portador de qualquer moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores.
• Isenta a EMPRESA de responsabilidades sobre qualquer problema causado dentro de suas dependências em razão das circunstâncias acima.

No caso de qualquer acidente, havendo necessidade de socorros médico- hospitalares urgentes, o ALUNO autoriza a EMPRESA a proceder ao encaminhamento para o devido atendimento, ficando todas as despesas que se fizerem necessárias, única e exclusivamente, a cargo do próprio ALUNO.

Declaro, para resguardo de responsabilidades civil e/ou penal, que fui informado pela EMPRESA acerca da intensidade das aulas de dança oferecidas pelo FitDance Space e da necessidade da aprovação de um médico, atestando que estou apto a realizar atividades desta natureza. Não obstante, sob minha inteira e irrestrita responsabilidade, declaro não ser portador de doença ou disfunção, de natureza física ou mental, que impossibilite a realização de aulas de dança, isentando, em consequência, a FITDANCE, por eventuais danos à minha saúde decorrente dessas atividades.)

3.  Ao aderir ao contrato de aula avulsa ou quaisquer pacotes com quantidades ou condições diferentes, o ALUNO concorda com a observância das seguintes normas:

É expressamente proibida qualquer conduta do usuário dos serviços que não esteja de acordo com este contrato, que seja contrária à moral e aos bons costumes ou que, por qualquer forma, cause perturbação ao ambiente da EMPRESA, aos funcionários ou demais usuários, como, exemplificativamente:

• comercializar quaisquer espécie de produtos ou serviços nas dependências da EMPRESA;
• usar de forma inadequada o espaço e os equipamentos que, porventura, estejam no espaço;
• praticar atitudes agressivas com outros usuários ou com os funcionários da EMPRESA;
• usar linguagem ou termos discriminatórios de qualquer espécie;
• usar roupas e/ou calçados inadequados à prática de atividades físicas;
• comer na área de treinamento;
• entrada e a circulação de animais nas dependências da EMPRESA;
• circular pela EMPRESA sem camisa ou camiseta;
• fumar, ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de esteróides e/ou anabolizantes nas dependências da EMPRESA.
• portar armas de fogo nas dependências da EMPRESA;
• filmar ou fotografar o interior das dependências da EMPRESA, salvo mediante autorização expressa da direção.
• usar celular no interior das dependências da EMPRESA durante as aulas, devendo permanecer desligado ou no modo silencioso/vibratório.
• O usuário dos serviços deve zelar e utilizar adequadamente os equipamentos e bens da EMPRESA, ficando obrigado a reparar quaisquer danos por ele causados a equipamentos, instalações, funcionários e/ou terceiros, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação do dano. É proibida a utilização das dependências da EMPRESA, para a distribuição de propostas comerciais, folhetos, peças promocionais, cupons e expedientes deste gênero. São igualmente vedadas apresentações públicas, demonstração com mercadorias, propaganda com cartazes ou atividades de vendedores ambulantes, anunciadores, aliciadores em geral, rifas e/ou qualquer tipo de angariação de recursos financeiros, seja qual for a natureza ou produto, salvo se com autorização prévia e escrita da EMPRESA.

O usuário dos serviços que mantiver conduta em desacordo com o disposto neste contrato estará sujeito à advertência verbal e, no caso de reincidência, ao cancelamento de seu pacote de aulas.

O usuário dos serviços que cometer qualquer atitude, ofensa, agressão física e demais atos que infrinjam a Lei e/ou que resultem em prejuízo para a EMPRESA, deverá ressarcir a mesma.

O usuário dos serviços está sujeito à disponibilidade de vagas para a participação nas aulas, caso não haja disponibilidade na aula desejada deverá aguardar na lista de espera ou agendar outra aula.

O usuário autoriza a equipe da EMPRESA a contatá-lo via e-mail e/ou telefone para eventuais acompanhamentos de treinamento e para divulgação de novos produtos e promoções. Essa autorização é outorgada por tempo indeterminado e, caso o usuário não queira mais esse serviço, deverá informar formalmente a EMPRESA.

4. Ao aderir ao contrato o ALUNO concorda com a observância das seguintes normas com relação a Direito de imagem:

Pelo presente instrumento particular e em conformidade com a Lei 9610 de 19/02/1998 e com o art. 5º incisos X e XXVIII da Constituição Federal, o usuário autoriza também:

• O uso de sua imagem, voz e coreografia, juntos ou separados nos canais da FItDance, assim como em seu programas de aula em todo o território nacional ou internacional, divulgando em toda e qualquer plataforma (internet, jornais, revistas tv, publicidade, material interno, redes sociais…) que a empresa julgue como relevante a título gratuito, abrangendo inclusive a licença a terceiros, de forma direta ou indireta, por prazo indeterminado.

5.  A responsabilidade da EMPRESA pela perda, dano ou extravio de objetos e pertences pessoais ou de valor do usuário dos serviços, estará limitada aos termos abaixo:

• A EMPRESA não disponibiliza guarda-­­volumes, para a guarda de seus pertences os ALUNOS deverão utilizar os armários;
• Todos os objetos deixados pelos alunos na EMPRESA, serão guardados em “Achados e Perdidos” pelo período de 30 (trinta) dias. Passado esse período, todos os objetos que se encontrarem em “Achados e Perdidos” serão doados a uma Instituição de Caridade de confiança da EMPRESA, não havendo qualquer responsabilidade de ressarcimento ou reparação ao ALUNO por tais objetos perdidos. Os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com o seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por todos os seus atos ou omissões.

O ALUNO declara expressamente ter lido e entendido completamente as instruções do estúdio que estão postados no site da EMPRESA.

As normas constantes dos avisos e orientações afixados no interior das instalações da EMPRESA, que não estiverem contempladas neste instrumento, passam a fazer parte integrante do mesmo, sendo certo que o seu não cumprimento poderá acarretar na rescisão antecipada ou a não renovação do mesmo.

Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à administração, que analisará cada caso conforme critérios estabelecidos pela direção.

Os casos omissos neste regulamento deverão ser analisados pela direção.

O USUÁRIO (ALUNO) DECLARA TER LIDO E RECEBIDO CÓPIA DESTE REGULAMENTO E QUE TODAS AS SUAS DÚVIDAS COM RELAÇÃO AOS SEUS TERMOS FORAM SANADAS SATISFATORIAMENTE, ESTANDO DE PLENO ACORDO COM OS MESMOS, OBRIGANDO- SE POR CONSEGUINTE, A RESPEITÁ-LOS E CUMPRI-LOS DE FORMA INTEGRAL